ESFERAS JUDICIAIS.

A diversidade de tributos, a elevada carga tributária e, principalmente os meios vorazes de arrecadação fiscal a que são compelidos os contribuintes brasileiros, nos incentivam a efetuar com dignidade, e sempre apoiados nos pilares da legalidade, da moralidade, da ética, prestando nossos serviços e consequente prestação jurisdicional a fim de impedir eventual atuação ilegal do Estado.

Direito Tributário:

:: Defesas fiscais, planejamento tributário preventivo e recuperação de tributos pagos indevidamente;

:: Redução legal e estratégica de custos fiscais;

:: Medidas administrativas ou judiciais nas esferas municipal, estadual e federal, através da análise e auditoria fiscal.

Direito Empresarial:

:: Organização e reorganização societária, constituição e transformação de sociedades empresariais, fusão, cisão, incorporação, dissolução e liquidação;

:: Adequação da estrutura orgânica das empresas às novas legislações, mediante acurada análise de contratos e outros documentos legais;

:: Orientações e defesas quanto a leis específicas e procedimentos especiais de cunho legal.

Novos segmentos do Direito:

:: Adequação das atividades da empresa frente às normas e princípios ambientais: tutela constitucional, administrativa, civil, penal e processual;

:: Defesa do Consumidor: direitos e responsabilidades da empresa e do cliente;

:: Comércio Internacional: intervenção perante organismos governamentais, orientação sobre contratos, acordos de representação, políticas aduaneiras, fretes, seguros, compra, venda e pagamentos;

:: Direito Econômico: assessoria quanto à intervenção do Estado na atividade empresarial, concessões públicas, abuso do poder econômico e normas antitrustes em defesa da concorrência;

:: Marcas e Patentes: proteção aos direitos de propriedade e de registro;

:: Comércio Eletrônico: assessoria e consultoria na preservação de interesses na relação empresa / consumidor.





TRP Consultores | BELÉM                                  
AV. ALCINDO CACELA, Nº 1264 | SALA 203 | NAZARÉ                                           
EDIFICIO EMPIRE CENTER                                            
FONE: +55(91)3226 2025                                            
BELÉM | PARÁ | BRASIL